Termos de Uso e Políticas de Privacidade

1.1. Ao criar uma conta, realizar recargas de saldo ou submeter qualquer pedido no site SMM PINNA AI (pinnaai.store), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos e políticas aqui descritos.

1.2. Atualizações: Reservamo-nos o direito de revisar e alterar estes Termos a qualquer momento para adequação a melhorias no sistema, mudanças técnicas nas redes sociais ou novas disposições legais. As alterações entram em vigor imediatamente a partir de sua publicação. Recomendamos a consulta periódica desta página.

1.3. Tarifas e Serviços: A Pinna AI oferece serviços de fornecimento e intermediação de métricas para redes sociais. Os preços e a disponibilidade dos serviços estão sujeitos a ajustes sem aviso prévio em razão de oscilações do mercado. A tabela de preços vigente no momento da submissão do pedido será a aplicada.

1.4. Prazos de Entrega: Os prazos de início e velocidade indicados nos serviços são estimativas médias operacionais. Não garantimos prazos rígidos de entrega em caso de instabilidades pontuais nas APIs das respectivas redes sociais.

2.1. Independência Institucional: A Pinna AI é uma plataforma independente e NÃO possui nenhum vínculo societário, afiliação, representação, endosso ou autorização oficial da Meta Platforms Inc. (Instagram / Facebook / Threads / WhatsApp), Google LLC / Alphabet (YouTube), ByteDance (TikTok), X Corp. (Twitter), Kwai ou qualquer outra rede social.

2.2. Ações das Plataformas: As redes sociais possuem algoritmos e políticas próprias de moderação e checagem. A Pinna AI não se responsabiliza por eventuais suspensões, bloqueios temporários, remoções de fotos/vídeos ou reduções de alcance aplicadas unilateralmente pelas próprias redes sociais às contas dos usuários ou de seus clientes.

2.3. Responsabilidade do Usuário: O usuário é o único responsável pelo conteúdo veiculado em seus canais e pela verificação dos links inseridos para entrega dos pedidos.

3.1. Finalidade de Prova Social: Os serviços contratados destinam-se exclusivamente ao aprimoramento da estética visual, alcance numérico e posicionamento de prova social em perfis e publicações.

3.2. Interações Espontâneas: A plataforma garante estritamente a entrega numérica da quantidade solicitada (ex: número de seguidores, visualizações ou curtidas). NÃO garantimos que os perfis entregues realizarão comentários espontâneos, compras ou engajamento contínuo posterior.

3.3. Requisito de Perfil Público: Todo e qualquer pedido exige que a conta ou link alvo esteja configurado como PÚBLICO. Pedidos direcionados a perfis privados falharão na entrega e não terão direito a estorno ou cancelamento manual.

3.4. Serviços com Reposição (Refill): Em caso de oscilações normais decorrentes de atualizações das redes sociais, os serviços identificados com o selo Refill contam com reposição gratuita dentro do período contratado (ex: 30 dias), solicitada diretamente pela aba de Reposição do painel. Serviços identificados como Sem Reposição (No Refill) não cobrem quedas posteriores à entrega.

3.5. Não Sobreposição de Pedidos: O usuário não deve submeter pedidos duplicados do mesmo tipo para o mesmo link enquanto o pedido anterior ainda estiver em processamento ("In Progress"), a fim de evitar sobreposição de contagens nas métricas.

4.1. Sistema Pré-Pago de Saldo: A plataforma opera mediante recargas pré-pagas em Reais (BRL). Uma vez creditado o saldo (via Pix instantâneo ou Cartão de Crédito), os créditos ficam disponíveis na carteira do usuário para contratação de pedidos sob demanda.

4.2. Serviços Digitais de Consumo Imediato: Por se tratar de prestação de serviços digitais personalizados de processamento em tempo real, pedidos que já entraram em fila de execução ou que foram concluídos com sucesso não são passíveis de cancelamento ou estorno externo.

4.3. Estorno Automático em Saldo: Se um pedido não puder ser entregue por instabilidade técnica ou for cancelado pelos servidores, o valor correspondente à quantidade não entregue é **reembolsado automaticamente em créditos de saldo** na conta do usuário, para ser reutilizado a qualquer momento.

4.4. Disputas e Estornos Indevidos (Chargebacks): Qualquer divergência financeira deve ser tratada exclusivamente através do sistema oficial de Tickets e Suporte da Pinna AI. A abertura injustificada de disputas bancárias, contestações de Pix ou chargebacks fraudulentos resultará no cancelamento imediato da conta, encerramento de pedidos ativos e inclusão do cadastro em lista restritiva.

4.5. Erro no Link pelo Cliente: Não cabe reembolso para pedidos enviados com links incorretos, links quebrados, postagens excluídas pelo autor ou perfis alterados para privado durante o processamento.

5.1. Compromisso LGPD: A Pinna AI adota práticas rigorosas de segurança da informação e governança de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5.2. Dados Coletados: Coletamos apenas os dados essenciais para o funcionamento da plataforma: endereço de e-mail (para autenticação e avisos do sistema), registros de log de conexão (nos termos do Marco Civil da Internet) e os links públicos informados para a execução dos pedidos.

5.3. Não Compartilhamento e Sigilo: Não vendemos, alugamos ou comercializamos listas de e-mails ou dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade. Todas as informações trafegam sob conexões criptografadas com certificado SSL/TLS.

5.4. Direitos do Titular: O usuário possui o direito de solicitar a confirmação do tratamento, retificação de dados incorretos ou exclusão definitiva de seu cadastro a qualquer momento, mediante solicitação formal via Ticket de Suporte.

6.1. Transparência Publicitária: Em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e o Código de Defesa do Consumidor, reiteramos que os serviços da plataforma servem como suporte de alavancagem visual e prova social.

6.2. Uso Ético: É expressamente vedada a utilização da plataforma para induzir consumidores ao erro em fraudes financeiras, esquemas ilícitos, disseminação de notícias falsas (fake news), campanhas de difamação, perseguição online ou qualquer prática que infrinja as leis brasileiras.

7.1. Conduta Inaceitável: Tentativas de invasão, exploração de vulnerabilidades (exploits), criação de contas falsas em massa para fins abusivos, uso de cartões não autorizados ou linguagem ofensiva contra a equipe de suporte resultarão no encerramento imediato da conta.

7.2. Contato e Suporte: Para dúvidas relativas a estes Termos, abertura de solicitações técnicas ou suporte a pedidos, utilize a nossa Central de Tickets acessível no painel do usuário ou nossos canais oficiais de comunicação.